Pós-graduação em Direito Religioso

Apresentação do Curso

Com alta demanda e poucos profissionais especialistas na área, o Direito Religioso está em franca expansão, acompanhando as demandas do crescimento das organizações religiosas no Brasil e as diversas questões jurídicas, sociais e filosóficas.
A pós-graduação em Direito Religioso foi concebida como um programa de formação que visa unir teoria jurídica, conhecimento filosófico-teológico e seus desdobramentos, com aplicação prática, considerando as necessidades das organizações religiosas brasileiras.
O corpo docente será formado por professores e profissionais com vasto conhecimento e experiências internacionais nos temas abordados, além de autores de obras do gênero.

Módulos

• História da Igreja e do Direito Religioso e Eclesiástico

• A Teoria da Liberdade Religiosa Brasileira e Liberdade de Expressão

• Direito Canônico Católico e Protestante

• O Estado Laico Brasileiro

• Aspectos Jurídicos das Organizações Religiosas

• Correntes Teológicas Cristãs

• O Tratamento Tributário das Igrejas

• Religião e Política

• Direito Religioso e Relações de Trabalho

• Direito Natural

• Responsabilidade Civil das Igrejas

• Cosmovisões, Religiosidade e questões contemporâneas

Coordenação

Thiago Rafael Vieira

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela mesma instituição, com estudos realizados nas Universidades de Oxford e Coimbra. Pós-graduado em Teologia pela ULBRA e em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

É coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito Religioso da UniEVANGÉLICA e subcoordenador e professor do curso Derecho y Religión da Universidade Autónoma de Madrid. Integra o Conselho Editorial e atua como parecerista da Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, além de compor o Conselho Editorial da Revista Derecho y Religión, do Instituto Metodológico de Derecho Eclesiástico del Estado (IMDEE), da Espanha.

Autor de mais de dez livros, destacam-se Direito Religioso: questões práticas e teóricas e Laicidade colaborativa brasileira, ambos em coautoria com Jean Regina, além de Liberdade religiosa: fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença, publicado pela Almedina. Suas obras são citadas em decisões do STF e de outros tribunais superiores. Atua como advogado de mais de quatro mil igrejas no Brasil.

Dr. Valmir  Nascimento Milomem Santos

Doutor em Filosofia Política e Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Teologia pelas Faculdades EST. Graduado em Direito, com pós-graduação em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), com estudos realizados nas Universidades de Oxford e Coimbra.

É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Religioso da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Atua como 3º Vice-Presidente Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e Vice-Presidente do Instituto Europeu de Direito Religioso (IEDR). Também é subcoordenador e docente do Curso de Direito Religioso Internacional (Derecho y Religión), vinculado à Fundação da Universidade Autónoma de Madrid, na Espanha.

Possui mais de vinte anos de atuação na Justiça Eleitoral. É conferencista e autor de mais de doze livros.

Inscrições: https://www4.unievangelica.edu.br/especializacao-mba/pos-graduacao-em-direito-religioso