MASTERCLASS
IGREJAS E
LEGISLAÇÃO
ELEITORAL
Imersão sobre a legislação eleitoral aplicada às organizações religiosas nas Eleições Gerais de 2026.
Como atuar com segurança jurídica, integridade institucional e responsabilidade eleitoral.
📅 01 e 02 de julho de 2026
🕖 19h às 22h
💻 Online e ao vivo
Professor: Dr. Valmir Nascimento Milomem Santos
Doutor • Jurista • Especialista em Direito Eleitoral • Professor de Direito Religioso
AS ELEIÇÕES SE APROXIMAM.
SUA IGREJA ESTÁ PREPARADA?
Muitos líderes religiosos, pastores, advogados e gestores eclesiásticos
enfrentam dúvidas importantes durante o período eleitoral:
❓ O que pode ser dito no púlpito?
❓ Um candidato pode participar de cultos?
❓ O que caracteriza propaganda eleitoral irregular?
❓ Quais os riscos para a igreja e para seus líderes?
❓ Como agir nas redes sociais sem violar a legislação?
❓ O que a Justiça Eleitoral tem decidido recentemente?
O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
Esta Masterclass foi desenvolvida para oferecer conhecimento técnico, atualizado e prático sobre a legislação eleitoral aplicada ao ambiente religioso.
1. Igreja, Estado e Liberdade Religiosa
• Fundamentos constitucionais
• Liberdade religiosa e liberdade política
• Participação política dos cristãos
• Limites constitucionais da atuação religiosa
2. Legislação Eleitoral
• Justiça Eleitoral e suas competências
• Tipos de ilícitos eleitorais
• Ações Eleitorais
• Resoluções do TSE - Eleições 2026
• Propaganda Eleitoral
• Abuso de poder nas Eleições
3. Igrejas e
Eleições
• O que pode e o que não pode
• Propaganda eleitoral
• Participação de candidatos em eventos religiosos
• Uso de púlpitos e espaços eclesiásticos
• Manifestação de líderes religiosos em redes sociais
• Decisões paradigmas do TSE
• Estudo de casos
Compliance Religioso-Eleitoral
Evite riscos jurídicos e exposição pública, com orientações de integridade jurídica
Treinamento especializado
Aula ministrada por especialista reconhecido na área.
Gestão de Riscos
Conheça os principais fatores que podem gerar sanções
Proteção jurídica da igreja
Prepare seu corpo técnico e obreiros
Prevenção e orientação
Orientações práticas
PARA QUEM É ESTA
MASTERCLASS?
⚖ Advogados
⚖ Assessores Jurídicos
⛪ Pastores e Líderes Religiosos
🏛 Gestores Eclesiásticos
📱 Comunicadores Cristãos
🗳 Candidatos religiosos
📚 Estudantes e interessados em Direito Religioso e Eleitoral
AO FINAL VOCÊ SERÁ
CAPAZ DE:
✓ Identificar riscos eleitorais no ambiente religioso
✓ Orientar igrejas e lideranças com segurança jurídica
✓ Aplicar práticas preventivas de compliance
✓ Interpretar decisões da Justiça Eleitoral
✓ Diferenciar manifestação religiosa legítima de propaganda eleitoral irregular e abuso de poder
✓ Atuar com responsabilidade institucional em período eleitoral
✓ Compreender os limites jurídicos relacionados ao âmbito eclesiástico
O QUE VOCÊ VAI RECEBER
Certificado de Participação
Conteúdo das aulas
Grupo exclusivo
SOBRE O PROFESSOR
DR. VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS
Doutor em Filosofia Política e Social.
Jurista, Teólogo, Especialista em Direito Eleitoral e Professor de Direito Religioso. 3º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de MT.
Possui ampla experiência em temas relacionados à liberdade religiosa, cidadania, participação política, direito eleitoral e relações entre Igreja e Estado.
Tem atuado na formação de líderes, advogados e instituições religiosas em todo o país, contribuindo para uma atuação pública responsável, ética e juridicamente segura.
Autor de diversas obras jurídicas e teologicas, incluindo Entre a Fé e a Política (2018) e Democracia e Razão Pública na Sociedade Pós-Secular (2026).
Considerado um dos maiores especialistas no Brasil sobre Direito Eleitoral e Participação Religiosa.
LOTES DE INSCRIÇÃO
Vagas limitadas!
Lote 1
R$ 369,00
Até 15/06/26
Aulas ao vivo
Certificado de participação
Conteúdo das Aulas
Grupo exclusivo
Lote 2
R$ 469,00
De 16/06 a 25/06/26
Aulas ao vivo
Certificado de participação
Conteúdo das Aulas
Grupo exclusivo
Lote 3
R$ 569,00
De 26/06 a 01/07/26
Aulas ao vivo
Certificado de participação
Conteúdo das Aulas
Grupo exclusivo
GRUPO
R$ 289,00
Mais Popular
Aulas ao vivo
Certificado de participação
Conteúdo das aulas
Grupo Exclusivo
INSCRIÇÃO EM GRUPO
Na inscrição conjunta de 3 ou mais pessoas, valor exclusivo para participar da Masterclass.
Dúvidas Frequentes
Sim. As aulas serão ao vivo.
Não. O conteúdo foi desenvolvido para líderes, pastores, gestores, assessores jurídicos e interessados em geral.
Sim. Todos os participantes receberão certificado digital.
Sim. O conteúdo contempla a legislação vigente e a jurisprudência mais recente da Justiça Eleitoral.
ATUE COM SEGURANÇA JURÍDICA.
PROTEJA SUA IGREJA.
PRESERVE SUA MISSÃO.
Masterclass Igreja e Legislação Eleitoral
01 e 02 de julho de 2026 | 19h às 22h | Online ao Vivo
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